Politica de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Athena Plataforma para Autoescola é um SaaS de ensino a distancia voltado para autoescolas brasileiras. O responsavel pelo tratamento dos dados e a empresa operadora da plataforma, atuando como controladora dos dados de administradores e instrutores, e em parceria com cada autoescola (tenant) no tratamento dos dados dos alunos.

2. Dados que coletamos

• Dados cadastrais: nome, e-mail, CPF, telefone e endereco (fornecidos no cadastro).
• Dados de uso: progresso em cursos, resultados de simulados, certificados emitidos e historico de acesso.
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de dispositivo e cookies de sessao.

3. Como usamos seus dados

• Autenticacao e controle de acesso a plataforma.
• Acompanhamento pedagogico e emissao de certificados de conclusao.
• Envio de notificacoes e comunicacoes transacionais.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias (ex.: DETRAN).

4. Base legal (LGPD — Lei 13.709/2018)

O tratamento e realizado com base no cumprimento de contrato (Art. 7, V), no legitimo interesse (Art. 7, IX) e, quando aplicavel, no consentimento do titular (Art. 7, I).

5. Retencao e exclusao de dados

Os dados sao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades descritas. Contas inativas por mais de 24 meses sao elegíveis para exclusao automatica conforme a politica de retencao da plataforma. O usuario pode solicitar a exportacao ou exclusao de seus dados a qualquer momento nas Configuracoes > Privacidade.

6. Compartilhamento

Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com prestadores de servico necessarios para operacao da plataforma (hospedagem, e-mail, gateway de pagamento) sob contratos com clausulas de confidencialidade e conformidade com a LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticacao e preferencias do usuario. Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Para exercer esses direitos, acesse Início > Configurações > Privacidade ou entre em contato pelo e-mail de suporte da plataforma.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados podem ser enviadas ao suporte da plataforma. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado pelo mesmo canal.